📱 Botão do Pânico no celular e tornozeleira no agressor: a tecnologia que está salvando vidas neste Agosto Lilás

O Agosto Lilás de 2026 chegou com um gosto especial: além da campanha nacional de conscientização, estamos no mês em que a Lei Maria da Penha completa duas décadas. E se antes a proteção dependia quase exclusivamente do papel da medida protetiva, hoje a tecnologia entrou de vez na rede de amparo às mulheres. Duas novidades merecem a sua atenção: o Botão do Pânico virtual, que está chegando a cada vez mais cidades brasileiras, e a tornozeleira eletrônica obrigatória para agressores, garantida pela Lei 15.383/2026. Entenda como cada uma funciona e como acessar.

🆘 Botão do Pânico: socorro a um toque de distância

A ideia é simples e poderosa: um aplicativo no celular da mulher que, ao ser acionado, envia sua localização em tempo real para a central da Guarda Municipal ou da polícia, despachando a viatura mais próxima imediatamente. Só neste mês de agosto, várias cidades reforçaram ou lançaram a ferramenta. Em Osasco (SP), a prefeitura lançou o aplicativo SIIM Protege: a mulher com medida protetiva recebe um link, faz o cadastro e passa a contar com o botão no celular, com rastreamento por geoprocessamento. Em Itapema (SC), o dispositivo foi integrado à Guarda Municipal como ação do Agosto Lilás, e em Jundiaí (SP) ele atua em conjunto com a Patrulha Guarda Maria da Penha. Quem tem direito? Em regra, mulheres que possuem medida protetiva de urgência concedida pela Justiça. O dispositivo ainda tem uma função preventiva importante: permite às autoridades verificar se o agressor está respeitando a ordem de não aproximação.

⛓️ O outro lado da moeda: agora, quem é monitorado é o agressor

Durante muito tempo, foi a mulher quem precisou se esconder, mudar de rotina e carregar o medo. A Lei 15.383/2026, em vigor desde 10 de abril, inverteu essa lógica: ela estabeleceu a monitoração eletrônica do agressor como medida protetiva autônoma, de aplicação imediata sempre que houver risco à vida ou à integridade física e psicológica da mulher. Na prática, o agressor usa a tornozeleira e é obrigado a respeitar uma distância mínima da vítima, definida pelo juiz na medida protetiva. Se ele cruzar esse limite, o sistema alerta a central de monitoramento e a polícia age antes que a violência aconteça. E não adianta tentar burlar: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou que recusar ou violar a tornozeleira é descumprimento da medida protetiva — o que pode levar à prisão preventiva. Os resultados já aparecem: só no Espírito Santo, mais de 300 agressores de mulheres estão sendo monitorados eletronicamente neste momento.

🗺️ Como acessar essas ferramentas na sua cidade

Tenha a medida protetiva: procure uma Delegacia da Mulher (DEAM) ou qualquer delegacia, o Ministério Público ou a Defensoria Pública. A medida protetiva de urgência pode ser concedida em até 48 horas. Pergunte pelo Botão do Pânico: ao registrar a medida, questione se o seu município ou estado possui o programa do dispositivo virtual ou físico. Em SP, o app estadual de segurança também reúne botão do pânico e registro de B.O. online. Emergência é 190. Denúncia é 180: a Central de Atendimento à Mulher funciona 24h, é gratuita e anônima.

💜 Tecnologia não substitui a rede de apoio — mas compra o bem mais precioso: tempo.

O Botão do Pânico e a tornozeleira não vão acabar, sozinhos, com a violência de gênero. Mas eles encurtam a distância entre o grito de socorro e a chegada da ajuda.

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